Questões BNCC por competências : 18/09

- O que é a BNCC? 

R: A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

- Como a BNCC define Competências?

R: A mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

- Quais as Competências Gerais que apresenta para a Educação Básica?

R: São 10 competências elas são: 

1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.

3. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

4. Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.

5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

6. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

7. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo,dos outros e do planeta.

8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.

10. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

- Quais as leis que a embasam?

R: A Constituição Federal  artigos 205 ao 214, LDB .

- Quais os fundamentos pedagógicos?

R: Propõe a superação da fragmentação radicalmente disciplinar do conhecimento, o estímulo à sua aplicação na vida real, a importância do contexto para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante em sua aprendizagem e na construção de seu projeto de vida.

- E o que significa Pacto Interfederativo e Implementação da BNCC?

R: O Pacto Interfederativo  é  o processo de negociação entre entes federados ( municípios, Estados e Distrito Federal ), que envolvem indicadores relacionados a prioridades nacionais.Uma dessas prioridades é a Educação , nesse processo, a BNCC desempenha papel fundamental, pois explicita as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver e expressa, portanto, a igualdade educacional sobre a qual as singularidades devem ser consideradas e atendidas. 

Referências:  http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

LDB/ DCNEB estudo exploratório : aula 16/09

 DCNEB- Continuação Estudo Exploratório...

1. Como as DCNEB definem escola de Educação Básica? Como essa escola é concebida?

R: Escola de Educação  Básica é o espaço em  que se ressignifica e se cria a cultura herdada, reconstruindo- se a identidades culturais em que se aprende as raizes próprias de cada região do país.  Esta escola é concebida em ambientes que privilegiam trocas e superação do rito escolar.

2. O que define se um programa escolar será parcial diurno, parcial noturno ou integral ? O que significa ampliar a jornada escolar? O que caracteriza uma jornada em tempo integral de qualidade? 

R: Os sistemas educacionais  que definem se o programa será parcial diurno, noturno ou integral. Ampliar a jornada significa aumenta-la e uma jornada em tempo integral de qualidade são estudos pedagógicamente planejados e acompanhados.

3. O que os cursos em tempo parcial noturno devem estabelecer em termos de adequação metodológica?

R: A idade, a maturidade e as experiências de aprendizagens para atender tanto os jovens quanto aos adultos.

O CURRÍCULO 

4. Como as DCNEB definem currículo? 

R: Conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos.

5. Ao ser difundido, de acordo com as DCNEB, o que o currículo deve considerar?

R:  As condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho e a promoção de práticas educativas formais e não-formais. 

6. O que as DCNEB consideram importante ao se organizar uma proposta curricular?

R: O entendimento  do Currículo como experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento , permeada por relações sociais articulando vivência e saberes do educando.

7. Explique o parágrafo 3º do Artigo 13 das DCNEB.

R: Ao  longo da formação as atividades devem ser elaboradas levando em conta o contexto e o interesse dos estudantes.

8. Justifique fazendo uso dos incisos e Parágrafos do Artigo 13:

I– concepção e organização do espaço curricular e físico que se imbriquem e alarguem,  espaços, ambientes e equipamentos que não apenas as salas de aula da escola, mas, igualmente, os espaços de outras escolas e os socioculturais e esportivo-recreativos do entorno, da cidade e mesmo da região;

II – ampliação e diversificação dos tempos e espaços curriculares que pressuponham profissionais da educação dispostos a inventar e construir a escola de qualidade social, com responsabilidade compartilhada com as demais autoridades que respondem pela gestão dos órgãos do poder público, na busca de parcerias possíveis e necessárias, até porque educar é responsabilidade da família, do Estado e da sociedade;

O CURRÍCULO 

9. Quanto ao percurso formativo do Currículo, justifique citando os incisos do Artigo 13:

a. Matriz Curricular e Gestão da Escola;

b. Utilização de recursos tecnológicos;

c. Definição de Transversalidade;

d. Definição de Eixos temáticos; 

e. Definição e adoção de Rede de 

Aprendizagem;

f. Definição de Matriz Curricular.

LDB – ESTRUTURAR A LEI DE DIRETRIZES E 

BASES POR TÍTULO, CAPÍTULO E SEÇÃO. ( até art 36)

TÍTULO I – Da Educação

TÍTULO II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

TÍTULO III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar

TÍTULO IV – Da Organização da Educação Nacional

TÍTULO V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

CAPÍTULO I – Da Composição dos Níveis Escolares

CAPÍTULO II – Da Educação Básica

SEÇÃO I – Das Disposições Gerais

SEÇÃO II – Da Educação Infantil

SEÇÃO III – Do Ensino Fundamental

SEÇÃO IV – Do Ensino Médio

SEÇÃO IV-A – Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Referências: DCNEB 

Teorias Curriculares: Resumo aula 11/09

 

Resumo : TEORIAS CURRICULARES E PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

     O  artigo nos trás  um debate sobre como a relação professor aluno tem sido  uma das principais  participações do  contexto educacional. Já que os  fundamentos que caracterizam as teorias curriculares tradicional, crítica e pós-crítica podem definir e redirecionar o processo  de ensino  aprendizagem.

    Na visão tradicional a educação é vista  como produto, tendo  modelos pré- estabelecidos  e o Currículo tem como pressuposto a  neutralidade científica  e valorizava a  memorização. O  artigo  mostra a evolução  do  pensamento curricular  , iniciando com  fundamentos  da proposta  de  Comenius (1976) .

• Comenius: o termo currículo deriva do latim, curere , e significa caminho, carreira, trajeto, percurso, pista e jornada. O pastor Comenius foi o primeiro na organização dos níveis de ensino e seriação de conteúdo e foi responsável pela elaboração de proposta educacional da Reforma protestante pelas bases da escola moderna.

  A partir daí os conteúdos didáticos eram retirados dos clássicos e os vertentes das fontes variavam segundo diferentes conjunturas históricas. O currículo assim passa a ser utilizado no século XVII para designar o conjunto de assuntos estudados pelos alunos ao longo do curso .

Em 1900  e 1902 foi publicado os primeiros trabalhos sobre currículo  por Joh Dewy, intitulado  The Absoluto Curriculum e The Child and curriculam. Elaborando os cinco  passos da aprendizagem que  são: 1 Atividade ligada ao interesse do educando; 2 situação problema; 3 Coleta de dados; 4 Formulação de  hipóteses e 5 experimentação: teste e hipótese.

 As teorias curriculares descutidas pelos estudiosos da área compreendem as teorias denominadas de tradicional, crítica e pós-crítica crítica.  A escola passa a ser pensada como pedra fundamental da sociedade resultando em três teorias: 

• Tradicional: os educandos como matéria- prima , os professores como meros funcionários, os supervisores como capatazes e os diretores como patrões.

Logo após veio o Movimento da Reconceituação da Educação resultado dos inúmeros movimentos sociais  ocorridos na década de 1970. E o Currículo passou a ser discutido na perspectiva crítica relacionada, por exemplo, com ideologia e poder com a educação.  Vários questionamentos foram levantadas tais como por que ensinar ? Ensinar pra quê?

• Críticas: são teorias de desconfiança , questionamento e transformação radical sendo inspiradas por Karl Marx. Duas redes de educação e a ideia de Freire de educação justa .

• Pós- críticas: surge no limiar do  século  XXI , teve por finalidade ampliar  e modificar alguns conceitos da perspectiva crítica, pautada no conceito  de diferença  é incorpora o  multiculturalismo como um favor de um currículo que seja culturalmente inclusivo.

Referências: XIX SEMEAD ;Seminários em Administração novembro de 2016: texto TEORIAS CURRICULARES E PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

Questões Legislação : LDB e DCNEB aula 09/09

 

Questões postagem Blog LDB

Artigo 24

1) A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, com critérios e regras comuns. Acerca destas regras, nos níveis fundamental e médio, conforme dispõe o Art. 24, da LDB, assinale a afirmativa correta.

d) Poderá ocorrer a classificação em qualquer série ou etapa, do ensino fundamental, seja por promoção, para aqueles que cursaram a fase anterior e em suma obtiveram aproveitamento; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; ou independentemente de escolarização anterior, enfim mediante avaliação feita pela escola.

Educação Básica

2) Segundo a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, analisar os itens abaixo:

I – A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

II – A Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

III – Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

Estão CORRETOS:

d) todos os itens.

Composição dos Níveis Escolares

3) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica compõe-se de:

(C) educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

DCNEB – até Artigo 10

1. Quais são os objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica?

R:

I. sistematizar os princípios  e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição na Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDB) , e demais dispositivos legais traduzido-os em orientações que contribuam para assegurar formação básica  comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo escolar.II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avalição do projeto político pedagógico da Educação Básica. III orientar os cursos de formação inicial de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os intregam, indistintamente da rede que a pertençam.

2. No sentido de Referências Conceituais, as DCNEB:

- Delegam a responsabilidade de educação básica a quem? 

R : Poder público, família e sociedade e a escola. 

- A educação básica é considerada um direito de alguns ou daqueles que queiram?

R: É um direito de todos.

- Na educação básica quais dimensões são consideradas e por quê?

R: Educar e cuidar pois foca no educando  e sua formação  humana.

3. O que caracteriza um Sistema de Educação?

R: A atividade intencional e organicamente concebida, que se justifica pela realização de atividades voltadas para a mesma finalidade ou para a concretização dos mesmos objetivos. 

4. Como as DCNEB definem Qualidade Social da Educação?

R : a partir de alguns requisitos.

5. De acordo com as DCNEB cite 2 requisitos que caracterizam a Escola de Qualidade Social (que centraliza o estudante e a aprendizagem).

R: consideração sobre inclusão e foco no projeto político pedagógico.

6. Em relação aos padrões mínimos de qualidade da educação, a exigência legal que as DCNEB propõem traduzem a necessidade de se reconhecer : que sua avaliação associa -se a ação planejada coletivamente, pelos sujeitos da escola. 

Referências: LDB 3° edição atualizada em janeiro de 2019

DCNEB resolução n° 4 , dia 13 de julho de 2010.

Resumo aula de curriculo 28/08

 

          O currículo escolar é o conjunto de aprendizagens necessárias a criança até o final de determinado ciclo de ensino. O que uma criança  no ensino fundamental precisa saber , quais habilidades  e conhecimentos ele precisa adquirir nesta fase tudo isso se encontrará descrito no Currículo escolar. Cada fase do ensino tem seu currículo próprio e eles podem ser encontrados nos PCNs. 

   Para que o Curriculo saia do papel e se transforme em ação ele precisa se desenvolver , as fases do desenvolvimento são concepção, implementação e avaliação. 

Existem três tipos de currículo, o formal que já é estabelecido pelo MEC para nortear e padronizar o ensino , o Currículo real  que é o que realmente se ensinou dentro da realidade de cada escola , o que o professor conseguiu traduzir e levar aos seus alunos,ele é  apenas visto após a avaliação e o Currículo oculto que é a aprendizagem  que surge a partir de situações do cotidiano , da interação dos alunos entre eles , com as pessoas dentro do ambiente escolar e com o espaço da escola.

Em algumas situações o currículo sofre algumas adaptações, essas adaptações são estratégias e critérios de atuação que levem em consideração o contexto dos alunos . Existem adaptações de grande  porte e  de pequeno  porte. A de pequeno  porte é a  adaptação  que o  professor faz no  currículo   para aproximar o  conteúdo da realidade de seus alunos e a de grande porte  extrapolam a área de ação específica do  professor e que é competência formal  de órgãos superiores. 

Referências: Textos apoio da aula : Melhorar A ESCOLA: sucesso escolar, disciplina, motivação, direção de escola e políticas públicas.

Currículo e organização pedagógica.

Aula de legislação 26/08 questões:

                                          Questões sobre a LDB 

 1. Sobre a lei n° 9.394/1997 

Art. 58.  Entende- se por educação especial, para os efeitos desta lei a modalidade  de educação  escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.

§ 1o Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

§ 3o A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

2. A LDB estabelece as responsabilidades das diferentes esferas do governo para com a educação . A esse respeito é correto afirmar: 

Cumpre as escolas elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Cumpre aos docentes prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

3.Segundo a LDBEN os municípios terão as incumbências dentre outras coisas de : 

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

 

4. De acordo com a LDB o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de : 

Vaga na escola pública de educação infantil ou fundamental mais próxima a residência ou conforme a escolha dos familiares. 

Referências: LDBEN

Aula de currículo 21/08 : relatório sobre o video O que a escola deveria aprender antes de ensinar

    

     O vídeo do café filosófico trás Viviane mosé poetisa, pscicologa, filósofa  e especialista em elaboração e implementação de políticas públicas.  Ela fala a respeito dos caminhos da Educação e como ela vem se desenvolvendo para formar cidadãos não pensantes e como ir contra essa linha.

Nos primeiros minutos ela foca na escola e sita Rui Canário e seu pensamento sobre nós vivermos em extremo desenvolvimento tecnológico e no entanto temos uma imaturidade política e social  enorme.

Através da sua fala ela nos  leva a compreender o que causou está imaturidade, primeiro a escola como prêmio para os melhores, logo após a industrialização a escola como fábrica  ela passa a ser uma escola de massa fragmentando a Educação, os conteúdos são disciplinas e aula tem 50 minutos , depois temos a escola como reformatório gerando uma produção de cidadãos obedientes e não críticos.  Cada vez a escola ficava mais distante da realidade do aluno os tornado alienados.

Ela questiona onde o conhecimento encontra com a vida , se nas escolas os professores não abordam  temas da mesma, a capacitação do professor o ensina a ir para a rua mas não mostrar o necessário para reverter o cenário e  utilizá-lo para isso.

Mostra que a escola é o problema e a solução, que ela é uma visão reduzida da sociedade e portando a escola é um problema da cidade ou criamos uma cidade educativa ou nós não termos nem cidade , nem sociedade nem ser humano.

Referências: https://youtu.be/EigUj_d5n80

Aula de legislação : transcrição/questões art 207 ao 214

1. De acordo com a Constituição Federal do Brasil em seu Capítulo III Seção I – Da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

B. gratuidade do ensino básico em qualquer estabelecimento;

2. Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, __________________ sua oferta gratuita ___________ que a ela não tiveram acesso na idade própria.

B. assegurada inclusive - para todos os

3. Considere as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito da Constituição da República 

Federativa de 1988:

(F) A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.

(F) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das 

escolas públicas de ensino fundamental.

(V) A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

(F) A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração quinquenal.

(F) O ensino é livre à iniciativa privada, sendo prescindível o atendimento das condições 

legais.

E. F – F – V – F - F

4. O artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:

A. progressiva universalização do ensino superior gratuito.

5. O artigo 208 da Constituição Federal assegura aos portadores de deficiência:

B. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,

preferencialmente na rede regular de ensino.

7. De acordo com o Artigo 210 da Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental de maneira a assegurar:

C. formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

8. A Constituição Federal de 1988, também denominada de Constituição Cidadã, estabeleceu no Capítulo III, especificamente no Art. 206, os princípios que regem o ensino no Brasil. Dentre estes, a gestão do ensino público passou a ser:

C. Democrática do ensino público, na forma da lei.

9. Dentre os direitos sociais, a educação aparece na Constituição Federal de 1988 como direito do cidadão e dever do Estado de propiciar condições para o acesso e permanência de alunos em escolas públicas. Decorre daí, a obrigação da sua manutenção financeira, o que importa o aporte de recursos financeiros para custeá-la, 

que na vida pública se dá também pela vinculação de impostos, como estabelece o artigo 212 da Constituição Federal de 1988.

Em relação à manutenção financeira da educação, é correto afirmar:

C. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de 

transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

 Referências: Constituição Federal  

Curriculo escolar e seu desenvolvimento 14/08

 

 Você saberia dizer  o que é  o Currículo Escolar? E como ele se desenvolve ? 

O currículo escolar é o conjunto de aprendizagens necessárias a criança até o final de determinado ciclo de ensino. O que uma criança  no ensino fundamental precisa saber , quais habilidades  e conhecimentos ele precisa adquirir nesta fase tudo isso se encontrará descrito no Currículo escolar. Cada fase do ensino tem seu currículo próprio e eles podem ser encontrados nos PCNs. 

   Para que o Curriculo saia do papel e se transforme em ação ele precisa se desenvolver , as fases do desenvolvimento são concepção, implementação e avaliação. 

Existem três tipos de currículo, o formal que já é estabelecido pelo MEC para nortear e padronizar o ensino , o Currículo real  que é o que realmente se ensinou dentro da realidade de cada escola , o que o professor conseguiu traduzir e levar aos seus alunos, ele é  apenas visto após a avaliação e o Currículo oculto que é a aprendizagem  que surge a partir de situações do cotidiano , da interação dos alunos entre eles , com as pessoas dentro do ambiente escolar e com o espaço da escola.

Fonte: Texto apoio da aula : Melhorar A ESCOLA: sucesso escolar, disciplina, motivação, direção de escola e políticas públicas, 

PCN.

Os principais documentos normativos da Educação Basica - Parte I : Constituição Federal artigos 205,206 e 207

   

    A educação é um grande desafio tanto para os professores quanto para os alunos e familiares em vista deste desafio apareceu pequenos dilemas a respeito do que era responsabilidade da escola , do Estado e dos pais. Se fez  necessário a criação de normas para organizar e delimitar as funções, obrigações e os direitos  o que aconteceu em 1988 com a promulgação da Constituição Federal .    

     A Constituição tem como objetivo regular e pacificar os conflitos e interesses do grupo que integra uma sociedade, no Brasil ela foi elaborada pelo Congresso Constituinte, formado por deputados e senadores eleitos em 1986 . No capitulo III, Seção I se encontram as leis que regem a Educação, no Art.205 falasse que a Educação é um direito de todos e que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade; no Art.206 estão os princípios que o ensino deve ser ministrado :pluralismo de idéias , gratuidade do ensino , gestão democrática ; e no Art. 207 comentasse sobre as facu ldades e sua autonomia didático científica. Existem mais três documentos além  da Constituição que legislam e normatizam a respeito da Educação Nacional são eles Lei de Diretrizes e Bases nº 9.294 de 1996; Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica – Resolução nº 04 de 2010; Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14).

O que acontece quando essas leis  não são respeitadas ? E se o professor fosse privado da sua liberdade pedagogica garantidas pelos artigos 205 e 206 ? 

  Um caso em Vinhedo responde bem essa pergunta. Uma professora levou a sala  debates sobre feminismo e a lei Maria da Penha e foi acusada de doutrinação por um pai. O processo não deveria ser levado adiante porém o governo Jaime da Cruz (PSDB) para agradar setores misogenos  de Vinhedo promoveu uma verdadeira perseguição política contra a professora desrespeitando referências básicas da organização do trabalho pedagógico dos professores e das escolas .

O que nos mostra que a Legislação educacional não apenas precisa existir como também precisa ser levada mais ao pé na letra, para que se faça Educação e não a vontade de alguns.

Fonte: https://cartacampinas.com.br/2019/10/acusacoesxxx-a-professora-de-vinhedo-passa-por-cima-da-constituicao-da-ldb-e-revela-odio-as-mulheres/

Constituição Federal